Termos e Condições
Estes termos regulam o acesso e a utilização do sítio institucional do TF Franco Group. Ao navegar neste sítio, aceita as condições abaixo.
Última atualização: setembro de 2026
1.Identificação do prestador
Nos termos do artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais e do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro:
- Denominação
- T.F. FRANCO CAPITAL GROUP SGPS, LDA
- NIPC
- 518929280
- Capital social
- 1.000,00 €
- Registo comercial
- Conservatória do Registo Comercial R.N.P.C.
- Sede
- Edifício Berna, Rua Dom Pedro V, nº 1146D, 1.º, Sala 4, 4785-308 Trofa, Portugal
- geral@grouptffranco.com
- Telefone
- +351 914 287 094
- Endereço do sítio
- www.grouptffranco.com
2.Objeto
Este sítio tem natureza exclusivamente informativa e institucional. Destina-se a apresentar o T.F. Franco Capital Group, as suas áreas de negócio e as suas formas de contacto. Não constitui oferta pública, convite ao investimento, recomendação financeira nem proposta contratual.
3.Utilização do sítio
O utilizador compromete-se a utilizar este sítio de acordo com a lei e com estes termos, abstendo-se designadamente de:
- Praticar atos que comprometam a disponibilidade ou a segurança do sítio
- Aceder a áreas ou sistemas para os quais não tenha autorização
- Extrair ou reproduzir sistematicamente o conteúdo por meios automatizados
- Utilizar os contactos publicados para envio de comunicações não solicitadas
4.Propriedade intelectual
Os conteúdos deste sítio, incluindo textos, imagens, grafismos, a marca T.F. Franco Capital Group e o respetivo logótipo, são propriedade do grupo ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos por direitos de autor e direitos de propriedade industrial.
É permitida a consulta e a reprodução para uso pessoal e não comercial, com indicação da fonte. Qualquer outra utilização, nomeadamente reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública, carece de autorização prévia e escrita.
5.Ligações para sítios de terceiros
Este sítio pode conter ligações para sítios de terceiros, disponibilizadas por conveniência do utilizador. Não controlamos esses sítios nem assumimos responsabilidade pelos seus conteúdos, políticas ou práticas.
6.Limitação de responsabilidade
Envidamos os melhores esforços para manter a informação deste sítio exata e atualizada, mas não garantimos que esteja isenta de erros ou omissões, nem que o sítio esteja permanentemente disponível.
A informação institucional aqui publicada tem carácter geral e não dispensa a consulta das fontes oficiais nem o aconselhamento profissional adequado a cada caso concreto.
7.Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais efetuado através deste sítio rege-se pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, que fazem parte integrante destes termos.
8.Reclamações e resolução de litígios
A obrigação de disponibilização de Livro de Reclamações eletrónico, prevista no Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, abrange fornecedores de bens e prestadores de serviços em contacto com o público. Não é aplicável a esta sociedade gestora de participações sociais, que não estabelece relações de consumo. As sociedades participadas que prestem serviços a consumidores disponibilizam-no nos seus próprios canais.
Qualquer reclamação relativa a este sítio pode também ser dirigida a geral@grouptffranco.com.
9.Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste sítio é competente o foro da comarca da sede do Grupo, com expressa renúncia a qualquer outro.
10.Alterações
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.
